Em tempos de pandemia as telecomunicações são mais essenciais do que nunca

dossiês especiais

O Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação celebra-se hoje, 17 de maio, recordando-se a criação da União Internacional das Telecomunicações em 1865.

A telecomunicação permite a partilha mundial de informação e a aproximação dos diferentes povos, concretizando, assim, o conceito de que vivemos numa aldeia global, em que todos os factos estão à distância de um clique e em mutação constante. As duas caminham juntas e trazem consigo certos benefícios culturais, sociais, econômicos e, acima de tudo, liberdade de expressão e comunicação.

Na actual e muito difícil situação que todos atravessamos, a pandemia da COVID-19, o papel das comunicações eletrónicas assume uma dimensão ainda mais essencial e universal. A maioria dos consumidores, confinada em casa, está em regime de teletrabalho, que passou a ser o padrão, de um dia para o outro. Muitos trabalhadores deixaram as redes corporativas para usar a internet doméstica, agora compartilhada com toda a família. Reuniões presenciais, de negócios, lives corporativos, celebrações de matrimónio, aniversários, entre amigos, passaram a ser virtuais, como se já existissem há muito tempo.

Rapidamente foram quebradas barreiras e  áreas críticas foram transformadas em digital, como educação à distância, serviços de governo, e muitos serviços  reinventaram-se e passaram para o regime on-line, como restaurantes, feiras livres, supermercados, etc .

Ora, neste cenário o serviço de telecomunicações é efectivamente fulcral para a vida das famílias resguardadas em casa, demonstrando que esse serviço, essencial, visa a garantir o suporte nas relações profissionais e pessoais. Telefonia, internet, TV e serviços de streaming ajudam a livre circulação de informações e a difusão de orientações para o isolamento, a redução da circulação nas ruas e contato físico, o combate aos sintomas, além de possibilitar a continuidade de uma infinidade de atividades profissionais através do home office.

E nesse cenário de grandes transformações, a exigência da prestação de um serviço de qualidade é, portanto, ainda maior. Mas, e em muitos países e regiões da nossa organização, os consumidores são confrontados com a ausência de acesso e conectividade e a quebra constante da energia que não permitem a sua utilização plena. Tudo isto em paralelo com a habitual falta de informação e transparência na prestação deste serviço.

Para além disso, continuam os graves problemas da faturação excessiva, da obrigatoriedade de manter os contratos assinados com período de fidelização e de adquirir pacotes de telecomunicações – telefone fixo, móvel, internet e televisão por cabo – em áreas geográficas em que não existe possibilidade de rececionar todos esses serviços.

Num momento em que muitas famílias enfrentam grandes cortes salariais e quebras de rendimento, estas denúncias, que os consumidores apresentam junto das associações de consumidores, precisam de intervenção rigorosa e eficaz das autoridades.

Destacamos neste particular os cortes da prestação do serviço, inclusivamente sem pré-aviso, perante o incumprimento de um pagamento de uma mensalidade. É importante que, em período de crise pandémica, se avaliem de modo diferentes estes casos e se permita o pagamento fracionado das facturas

A Consumare espera que as entidades reguladoras dos países membros da nossa organização intervenham nestes conflitos e penalizem as operadoras pelas suspensões de serviço sem negociação prévia e pela falta de qualidade na prestação do serviço.

Ainda neste contexto de pandemia e de solidariedade global, CONSUMARE recorda novamente a Agenda 2030, defendendo veementemente que a verificação da meta “Não deixar ninguém para trás” nunca foi tão urgente.

 

 

 

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