Organização timorense alerta para amplos problemas nos tribunais distritais de Timor Leste

Noticias, TIMOR-LESTE

Falta de combustível e água, equipamento insuficiente ou inexistente e infraestruturas deficitárias são alguns dos problemas que uma organização timorense considera estarem a afetar seriamente os tribunais distritais de Timor-Leste.

“A monitorização que a JSMP tem feito desde 2017 mostra que a maioria dos tribunais sofre as consequências de fundos limitados para poder responder às necessidades regulares e diárias do seu trabalho”, refere o relatório do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP, na sua sigla em inglês).

O documento, remetido ao Tribunal Supremo e divulgado  pelo JSMP, analisa as circunstâncias em que se encontram os tribunais distritais timorenses, com mais detalhe no caso de Suai, mas examinando questões paralelas que marcam outras instâncias no país, incluindo na capital, Díli.

“O Tribunal de Recurso, como o mais alto tribunal de Timor-Leste, tem certamente as suas próprias prioridades, mas acreditamos que é importante abordar os problemas que observámos até à data”, refere o texto.

in DN, 13.06.2019

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