Programa Timorense já está em movimento

Membros, TIMOR-LESTE

O programa “Empoderar e capacitar os consumidores em Timor-­Leste” é um projeto financiado pela União Europeia e executado pela DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que tem com entidade beneficiária a TANE Konsumidór, a primeira Associação de Defesa dos Consumidores de Timor-­‐Leste.

Nas últimas semanas, decorreu em Portugal uma ação de formação no âmbito deste programa.
O objetivo desta ação de formação foi a capacitação de 5 dirigentes da TANE para a gestão e organização da associação.
A formação, ministrada pelos técnicos e dirigentes da DECO, foi realizada em Lisboa, durante cinco dias (02 a 07 de maio de 2019). Os dirigentes da TANE tiveram a oportunidade de desenvolver os seus conhecimentos e técnicas para melhorar a capacidade de intervenção da TANE em políticas na área da defesa do consumidor, e adaptadas à realidade de Timor-­Leste.

Os temas principais que foram trabalhados nesta formação, pela equipa técnica da DECO, foram:
01. O Papel das Associações de Consumidores na Construção da cidadania e a informação aos consumidores;
02. Apoio aos consumidores na resolução dos seus problemas A política de proteção dos consumidores em Portugal
A arbitragem de conflitos de consumo
03. Comunicar com os consumidores
Pesquisa, implementação e gestão de projetos.
04. Promover uma associação financeiramente sustentável, com seguintes subtemas: o plano financeiro, o exercício financeiro, o contrato de subvenção.
05. O papel reivindicativo das associações de consumidores

Durante a formação, os cinco dirigentes da TANE, tiveram também a oportunidade de:
-visitar e observar de perto os trabalhos da EDITORA DECO PROTESTE;
– reunir com a Direção Geral do Consumo;
-­ visitar o centro de arbitragem de conflitos de consumo em Lisboa;
-­ reunir com a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); e
-­ reunir com a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos).

Durante a deslocação a Portugal, os dirigentes da TANE tiveram ainda a oportunidade de participar no Congresso Internacional dos Consumidores ou Consumers International Summit 2019, que decorreu no Centro de Congressos do Estoril, entre os dias 29 de abril e 01 de maio de 2019. Neste congresso, a TANE estabeleceu contactos com as organizações regionais e internacionais de consumidores e explorou possibilidades de celebração de protocolos de cooperação.

No dia 02 de maio, antes de iniciar a formação, na DECO, os dirigentes da TANE estiveram presentes na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre a Consumare (Organização Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa) onde se juntam as associações dos países da CPLP, e a Direção Geral do Consumidor, organismo do Estado Português que trabalha para a proteção dos consumidores.

A experiência destes cinco dias de formação e três dias de participação no Congresso Internacional dos Consumidores 2019 foi muito enriquecedora para os dirigentes da TANE. Com os conhecimentos adquiridos com esta formação, e com os contactos estabelecidos com as organizações de consumidores regionais e internacionais, a TANE está agora mais preparada para atuar na defesa e proteção dos consumidores em Timor-­Leste!

Media TANE

17.05.2019

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