Bloqueio das contas da Neon nos ensina que mundo digital não é um mar de rosas

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Quando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigor, há 27 anos, não havia internet, comércio eletrônico nem fintech (empresa iniciante de tecnologia financeira). Desde sexta-feira (4/5), clientes da Neon Pagamentos sofrem, por tabela, constrangimentos devido à liquidação extrajudicial do Banco Neon. As operações até agora estão restritas a saques e pagamentos com cartão de débito. Não há prazo para restabelecimento de todos os serviços.

Fica claro que autoridades e defensores dos direitos do consumidor podem ser surpreendidos por relações de consumo sem fronteiras físicas nem tecnológicas.
Nesta segunda-feira, 7/05, o Neon anunciou que o Banco Votorantim assume os serviços de custódia e de movimentação das contas da fintech. Estima-se que voltem a operar ainda esta semana.

Para quem só tem esta conta, entretanto, cada hora sem liberação das transações é um sofrimento adicional. Na melhor das hipóteses, têm de sacar o dinheiro e procurar um banco para pagar as contas.
Talvez haja necessidade de uma instituição especial para casos como a liquidação do Banco Neon. Uma associação civil como o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), criado em 1995, que assegura até R$ 250 mil em depósitos e investimentos por cliente de conglomerado financeiro.

Quanto mais rapidamente o Banco Votorantim e a Neon Pagamentos normalizarem o atendimento, menor o risco de descrédito deste mercado. Mas esse caso deve servir de alerta a quem costuma fazer suas operações financeiras somente por aplicativo vinculado a fintech.
É fundamental imprimir e guardar comprovantes de depósito e outras movimentações que comprovem a titularidade da conta e das aplicações. Arquive e-mails e fotografe telas do app.

Outra dica é a de sempre, em relação às finanças: não colocar todos os ovos na mesma cesta. Ao menos por enquanto, é recomendável ter outra conta-corrente em instituição convencional com opção se o aplicativo de uma fintech for temporariamente bloqueado.

Maria Inês Dolci

in Folha de São Paulo, 08.05.2018

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