Carta da ACOBES no Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores

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Caros Companheiros Consumidores

Por tradição é celebrado no 15 de março em todo mundo – Dia Mundial do Consumidor, mais uma vez, as organizações de consumidores enquanto Atores Não Estatais (ANE´s) dos diferentes países do mundo proclamam a uma só voz em torno da grande questão identificada mais tocante, entre muitas, que de facto aflige o quotidiano dos consumidores. Assim, o lema deste ano de 2015-2016, é “Alimentação Saudável”! Sendo um alerta que interpelando cada um a ter em consideração os aspetos de higiene e segurança dos meios e locais onde se preparam os géneros alimentícios. Para tal, temos de ser exigentes e assumir ao longo deste ano de consumo, 2015 a 2016, uma campanha de exercício da cidadania na vertente de salvaguarda das vidas humanas.

Em solidariedade à memória das vítimas em geral de contaminação por alimentos, a direção da ACOBES sente-se comovida e apela a todos os consumidores a associarem-se, com ato de reflexão profundo. Este caso indesejável podia acontecer a qualquer um de nós, sofrer por inocência, descuido ou induzido por confiança ao parceiro vendedor, em detrimento de ganância, ao lucro a todo custo do servidor, que infelizmente não importa por respeito restrito e amor a vida de outrem. O princípio de reciprocidade de tratamento e relacionamento mútuo entre os fabricantes ou fornecedores e ainda vendedores em relação ao consumidor é ignorado, devendo este gozar de igual modo os direitos cívicos, a saber, a vida saudável, o orgulho, a honra e dignidade que assiste a todos no estado de direito democrático.

Caros Cidadãos Consumidores

Para o país, comemora-se nesta data, num momento de muita desconfiança e incertezas no mercado nacional sobre o estado dos produtos expostos aos consumidores, visto que o tema de atualidade da nossa praça pública é a polémica em torno de desaparecimento sem rastos, de carne verde da vaca abatido ilegalmente por suspeita de contrair qualquer doença no Matadouro Municipal de Bissau e introduzido no mercado de consumo incertamente, um assunto que fazendo pairar as nuvens de acusações entre as autoridades veterinárias e a congregação dos Magrebes mutuamente.

Esta prática punível urge de esclarecimento público, motivo pelo qual requeri a intervenção das autoridades judiciais, com vista à responsabilização dos autores suscetíveis de comportamento de alto risco de provocar qualquer surto indesejável, com agravante de se praticar deliberadamente num período de contingência e prevenção do Ébola na Guiné-Bissau.

A ACOBES ciente que as tutelas do Ministério Publico (Procuradoria Geral da República) e da Policia Judiciaria (PJ) vão encarar este caso com muita seriedade, considerando que constitui uma preocupação e revolta dos consumidores que reclamam a existência da autoridade do estado do governo versus a impunidade dos infratores. Para o efeito, os consumidores aguardam com muita expetativa, serenidade e ponderação, a atuação da justiça em combater os males premeditados por certos intervenientes no mercado, inclusive adulteração, contrafação e falsificação dos produtos envolvendo medicamentos inócuos.

Atentas as diligências de saneamento e higienização, urbanização e ornamentação das feiras tendentes à acessibilidade e circulação fácil dos utentes, nas mesmas mitigando os perigos, dai cabe às instituições do estado instarem os programas multissetoriais, algo que a ACOBES exorta, encoraja e disponibiliza para a colaboração efetiva no âmbito do possível papel de complementaridade que dela ancora.

De relembrar, a Câmara Municipal de Bissau, membro da comissão de Prevenção da Ébola, de que as barracas carnavalescos não devem exceder o dia 15 de março, precisamente pelo país se encontrar ainda em alerta máximo na prevenção do Ébola, tendo em conta as velhas máximas – “Todo o cuidado é pouco”, também “Mais vale prevenir do que remediar” e ainda “Prevenir vale mais”.

Recordamos que a 09 de maio de 2014, em Lisboa, se tornou uma realidade, a existência do Fórum da Comunidade de Consumidores da CPLP (CONSUMARE – Organização Internacional das Associações de Consumidores de Língua Portuguesa – Associados: Angola – FAAC, Brasil -PROTESTE, Cabo Verde – ADECO, Guiné – ACOBES, Moçambique-ProConsumers, Portugal -DECO, São Tomé e Príncipe – ASDECO).

 

A Comunidade Guineense,

A atenção dos guineenses em geral neste momento especial, é a mesa Redonda de 25 do corrente mês do março, em Bruxelas, cujo sucesso vem repercutir pela positiva na melhoria de vida das populações e por conseguinte a ACOBES, saúda e congratula com o governo que leva consigo o conteúdo das legítimas aspirações do povo guineense.

A Comunidade Internacional

Sendo o atual governo um interlocutor resultante das ultimas eleições gerais, declaradas de livres, justas e transparentes, merece toda a abertura da Comunidade Internacional, a quem se dirige assim um especial apelo de solidariedade com o povo guineense, sobretudo os parceiros bilaterais e multilaterais conscientes da pobreza e fome que assola as famílias guineenses acentuando ainda mais com incremento das doenças tais como a Sida e tuberculose. Também o desemprego da massa juvenil qualificada e dada a necessidade urgente da inversão dessas fraquezas que assistem o país, para a criação de riqueza, de segurança alimentar e aumento de índice de esperança de vida e do desenvolvimento humano.

A Bem da Nação, Civismo e Solidariedade Social.

Bissau, 13 de março de 2015

 

A Direção,

Fôdé Carambá Sanhá

/Presidente/