Fantasma do consumidor não assombra candidatos à presidência

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O consumidor é um fantasma para os políticos. Ou um ser como a quimera, que só existiu na mitologia grega. Em pleno ano eleitoral, no qual os brasileiros serão obrigados a votar em presidente, nenhum candidato faz a mais leve menção aos direitos do consumidor, às dificuldades que enfrenta, à má qualidade dos serviços públicos e às concessões, como as telecomunicações e a energia.

E é estranho que não se interessem pelo tema, ainda mais em março, mês do consumidor, pois todos os eleitores consomem produtos e serviços. São eles que enchem os cofres públicos com dinheiro arrecadado em tributos em cascata.
O Brasil tem, felizmente, uma das melhores legislações consumeristas do mundo.

O Código de Defesa do Consumidor (CD) ‘pegou’, e influencia as relações de consumo. Mas ainda há grande desrespeito por quem compra. O combinado, por aqui, é caro.
Obviamente, houve avanços como a instituição de ouvidorias em seguradoras, bancos, operadoras de planos de saúde. Nesta semana, além do Dia do Consumidor, 15 de março, também homenageamos os ouvidores, no dia 16.

A Lei do SAC também colocou um pouco de ordem na casa, ao definir prazos para resposta, tempo para atendimento, fim do jogo de empurra etc. Mas, se o CDC é bom, se a Lei do SAC é boa, se as ouvidorias são boas, por que as coisas não andam nas relações de consumo? Justamente porque o consumidor ainda não interessa a quem faz as leis, dirige o país, estados e municípios, e o Judiciário é lento.
Por exemplo: uma empresa que lesa, sistematicamente, seus consumidores deveria ser fechada, seus proprietários condenados, presos e impedidos de abrir novas razões sociais. Na prática, nada ocorre deste jeito. Velhos golpistas abrem lojas em outros estados, aperfeiçoam suas maracutaias e continuem impondo prejuízo a milhares de pessoas.

Não vamos mudar este quadro de impunidade sem iniciativas do Ministério Público e atenção dos legisladores e governantes. É impressionante que pré-candidatos à Presidência da República nada tenham a dizer aos consumidores.
Talvez a omissão se deva ao fato de que oneram produtos e serviços com tributos que não se revertem em melhor educação, saúde, moradia, transporte e segurança pública. Um exemplo está no site da Petrobras: na composição do preço da gasolina, 46% equivalem a ICMS + Cide, Pis/Pasep e Cofins.
Precisa dizer algo mais?

Artigo de autoria de Maria Inês Dolci,  In Folha de São Paulo, 14/03/2018

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