COMUNICADO
DE IMPRENSA ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSUMIDORES
Por ocasião do Dia Mundial de Consumidores – 15 de
Março de 2021, sob o lema “LUTA CONTRA A
CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR PLASTICO”, acontece num momento particular lastimavel em que o mundo
vive do pesar profundo pelas contaminações com novo virus (Coronavirus). A Pandemia
Mundial da Covid-19, que assola globalmente o universo, continua dia apôs dia a
ceifar vidas humanas massivamente com os dados estatisticos das contaminações e
mortes alarmantes e gritantes principalmente nas grandes cidades e países de
maiores aglomerados populacionais lamentavelmente.
Na Guiné-Bissau, a atual situação vertente de
declaração do Estado de Calamidade dita as restrições das algumas liberdades
fundamentais dos cidadãos mormente a liberdade de manifestação, socialização
cultural e tradicional inclusive as privações das práticas atos religiosas de
massa, tem condicionado sobremaneira e requerida a conteção de fluidez das
ações de agenda publica em massa das organizações institucionais formais e
informais. Apesar deste facto que continua observar o aglomerado das populações
nas feiras, Paragens rodoviarias, Portos em geral com feiras improvisados, nos
bancos e outras empresas privadas extensivo aos serviços publicos de
administração direita e indireta do Estado, a saber, Cartorios Notariados e
Serviços de Identificação Civil (Simelex) sem distanciamento social exigido. Embora
que nos outros Países, é adotado alternativa de recurso as novas tecnologias de
comunicação que obedecem o padrão do cumprimento de distanciamento social adistrito
ao mercado do consumo, pelo que, as compras dos produtos estão sendo por
encomenda e/ou pagamentos dos serviços terceiros essenciais – a energia, àgua e
outros por via eletronica, sendo praticas que restrigem o direito a escolha e a
informação aos consumidores infelizmente.
O lema de celebração do marco do importante dia 15 de
março, “LUTA CONTRA A CONTAMINAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE POR PLASTICO”, é tão envolvente, cuja motivações induzem a
todos para uma reflexão do meio ambiente saudável, pela componente ambiental no que toca com a
poluição plástica que deve ser travada com enfoque nos mecanismo de responsabilidade
social coletiva aos intervinientes do mercado no seu todo. Dai, a
responsabilidade é partilhada pelos entre os Consumidores, administradores dos
Estados dos Governos e Setor Privado.
O Estado, dele incumbe a produção das legislações especificas
consubstanciadas nas politicas setoriais da saude publica, ambiente e
biodiversidade; comercio; industria e
Alfandegas para que se proporcionem uma
coordenação intrinstitucional mediante um programa multisetorial para
com a utilização responsável e metigação do impacto do uso dos plásticos não
biogradaveis que tanto inundam as terras e os mares desenferiadamente.
No nosso País em particular, as disposições legais de
proteção e defesa de consumidores nada consta na lei magna – a Constituição da
Republica da Guiné-Bissau (CRGB), por conseguinte as tais omissões que deixaram
as lacunas requerem consultas e auscultações para as devidas adequações com
vista a salvaguarda dos efeitos nocivos sobre as pessoas, degradação dos solos
de campos de lavoura para os cultivos e de pastagens dos animais quer na terra
como no mar dos habitats halieuticos, são suscetiveis de enquadramentos nos diplomas
e pacotes legislativos, acautelando a ação do homem para as boas praticas
normativas e regulamentares nos ditames gerais constituicionais.
A relação no
mercado entre os produtores, fornecedores e a população consumidora, destinataria
final dos bens e serviços expostos no circuito dos mercados e que todos nós
somos porque afinal todos são consumidores, ora interpelados assumirem a contribuição
na implementação efetiva da lei que versa a proibição do uso de sacos de
plasticos derivados de poliétileno (não biogradavel), também causador da doença
do cancro. Assim, estariamos nós a contribuirmos para um meio ambiente isento
dos dejetos capazes de vir afetar negativamente as gerações vindouras e
estaremos sujeitos sermos condenados pela historia da Guiné-Bissau.
E, por fim, deixo as efusivas saudações de apreço aos
consumidores em geral:
Viva o Dia Mundial de Direitos dos Consumidores – 15 de
Março!
Viva os Consumidores Guineenses!
Viva a Relação de Consumo entre a ACOBES, Classe Privada e
Setor Publico!
Viva a Pátria da Guiné-Bissau!
Bissau, 14 de Março de 2021. –
O Secretario
Geral da ACOBES,
Bambo
Sanhá