Direitos dos Consumidores Migrantes

Programa formativo

Título | Direitos dos Consumidores Migrantes
Entidades formadoras | CONSUMARE – Organização Internacional das Associações de Consumidores de língua portuguesa e DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Datas | Maio a setembro de 2021
Público-alvo | Técnicos, voluntários e dirigentes de organizações que representem ou que trabalhem com comunidades migrantes, em particular as oriundas de países de língua oficial portuguesa
Duração total | 30 horas
Sessões | 10 sessões (Live Training) com a duração de 3 horas cada
Horários | 9h30-12h00 | 14h30-17h30

Enquadramento

A formação é desenvolvida no âmbito do projeto “Direitos dos Consumidores Migrantes” que conta com o apoio do Fundo do Consumidor e tem os seguintes objetivos:

  1. Promover a aquisição de conhecimentos e aprofundamento de competências sobre os direitos do consumidor por parte dos migrantes e comunidades de países de língua oficial portuguesa, bem como das organizações que os representam ou que com eles trabalham;
  2. Apoiar o trabalho das associações de apoio aos migrantes em Portugal, enquanto agentes multiplicadores da informação sobre os direitos do consumidor, com a disponibilização de formação e recursos informativos;
  3. Facilitar a integração e inclusão dos migrantes na sociedade portuguesa, com informação e conhecimento que mitiguem o seu estatuto de consumidor vulnerável.

Objetivos da ação

Toda a formação terá como eixo transversal a realidade das pessoas e comunidades migrantes e a forma como os direitos se lhe aplicam e como devem ser reivindicados e exercidos.

  1. Conhecer os Direitos dos Consumidores em Portugal, com enfoque na realidade das pessoas e comunidades migrantes;
  2. Compreender como se aplicam, nas diferentes áreas de consumo, os direitos dos consumidores;
  3. Saber sinalizar e descrever situações de desrespeito dos direitos dos consumidores e dos legítimos interesses dos consumidores;
  4. Saber identificar as entidades reguladores e fiscalizadores competentes, bem como as diferentes entidades envolvidas da resolução e mediação de conflitos de consumo;
  5. Reconhecer a importância dos direitos dos consumidores a transmitir nas comunidades migrantes numa linguagem acessível e clara;
  6. Apoiar as comunidades migrantes no reconhecimento dos seus direitos;
  7. Motivar para desenvolver ações e iniciativa que levem as comunidades migrantes a um melhor conhecimento dos seus direitos.

Metodologias da formação

A formação apostará numa metodologia ativa e participativa, fazendo recursos a casos práticos, à partilha de experiências e ao debate.
Pretende-se promover uma aprendizagem colaborativa e a criação no grupo de um sentido de interajuda e partilha ao qual poderão recorrer durante a parte prática da formação.

Equipa técnica

Coordenação do Projeto | Graça Cabral (Consumare) e Celina Santos (DECO)
Gestora da Formação | Fernanda Santos (DECO)
Coordenadora Pedagógica | Simone Dias (DECO)

Recursos e equipamentos

Para a realização da ação é necessário que cada participante disponha de um computador com acesso à internet e com webcam. Para uma melhor experiência formativa aconselhamos, ainda, que disponham de headphones que permitam a participação plena na ação.

Acompanhamento e avaliação

• Identificação de grupo de formandos
• Registo de presenças
• Diagnóstico das expetativas iniciais dos formandos
• Avaliação da ação de formação (pelos formandos)

Certificação

Os formandos terão direito a um Certificado de Presença, se cumpridos os seguintes requisitos:
• Participação integral em pelos menos 8 das 10 sessões

Contactos

Graça Cabral

Celina Santos
projetoconsumidormigrante@consumare.org