PORTUGAL

DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

Sede: Lisboa

Estruturas regionais: Minho, Norte, Centro, Ribatejo e Oeste, Alentejo, Algarve e Madeira

Contactos:

Missão

A DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor defende os direitos e legítimos interesses dos consumidores, contribuindo para resolver os seus problemas e ajudá-los a exercer os seus direitos fundamentais: acesso à informação para uma melhor escolha, à qualidade dos bens, à educação e à justiça, direito à saúde, à segurança. A DECO contribui para consumidores mais informados, mais esclarecidos, mais conscientes, mais confiantes e empoderados, capazes de ser um motor de uma economia inovadora e competitiva.

Valores

Independência

A nossa missão exige independência face aos poderes político e económico. As ações reivindicativas e as posições públicas que tomamos resultam dos nossos estudos e análises, imunes a qualquer tipo de pressão. A totalidade das receitas da nossa atividade é reinvestida em prol dos consumidores através da expansão dos nossos serviços e da sua capacidade de resposta.

Credibilidade

A concretização da nossa missão assenta na qualidade e integridade para alcançar a credibilidade do nosso trabalho, baseado no profissionalismo das nossas equipas.

Proximidade

A nossa missão é permanentemente orientada para a resposta às necessidades dos consumidores. A sua concretização passa por interagir com todos os interlocutores – consumidores, media, poder político, organizações públicas e privadas – de forma direta, assertiva e adequada.

Ação

Diariamente, surgem no mercado novos produtos e serviços cada vez mais sofisticados, com múltiplas funções, a diferentes preços, representados por inúmeras marcas, que recorrem a técnicas de promoção e venda cada vez mais arrojadas. O consumidor necessita, crescentemente, de informação detalhada para uma escolha acertada, que satisfaça as suas reais necessidades, dentro das suas efetivas possibilidades financeiras.

O nosso trabalho está em ligação direta com as necessidades dos consumidores – prestamos-lhes informação sobre os produtos e serviços existentes no mercado (características, funções, qualidade, segurança, preços, etc.) através das nossas publicações: Proteste, Teste Saúde, Dinheiro & Direitos e Proteste Investe. Publicamos, ainda, guias temáticos, organizados de forma a proporcionar aos consumidores uma visão ampla e detalhada sobre um tema específico.

Apoiamos e informamos o consumidor na mediação dos conflitos com as entidades reclamadas, procedendo a denúncias junto das entidades da administração pública competentes. Informamos o consumidor vulnerável, prestando apoio às famílias sobre endividadas, através do Gabinete de Apoio ao Sobre endividado.  Promovemos a educação do consumidor na escola, potenciando uma nova geração de consumidores mais críticos, responsáveis e participativos.

Uma parte substancial da nossa ação assenta na reivindicação da adoção, ou alteração, de legislação necessária a uma defesa e proteção mais efetiva dos interesses dos consumidores, bem como do seu cumprimento e controlo.

A representação do consumidor é um dos direitos consagrados na lei e a DECO cumpre esse direito dando voz a todos os cidadãos, fazendo valer os seus direitos e legítimos interesses junto das autoridades e órgãos oficiais nacionais, europeias e internacionais.  O nosso trabalho de defesa dos consumidores assumiu uma complexidade e uma extensão tais, que nos leva a representá-los junto da administração pública e das mais variadas entidades nacionais e internacionais.

As delegações potenciam uma ação generalizada e concertada da Associação em todo o território nacional, garantido o acesso de todos os consumidores aos nossos serviços. A DECO, e a sua editora DECO PROTESTE, trabalham em estreita colaboração com organizações congéneres em Espanha, Itália, Bélgica e Brasil. É também membro do BEUC (Bureau Européen des Unions de Consommateurs), da CI (Consumers International) e do ICRT (International Consumer Research & Testing).