Etiqueta: direitos do consumidor
Duas Jurisprudências brasileiras recentes
Bancos de Dados e Proteção de Dados Notificação de inadimplência por meios eletrónicos é válida? Veja o entendimento do STJ. A CONSUMARE anuncia duas jurisprudências brasileiras recentes. O Superior Tribunal […]
Angola: decisão judicial sobre alimentos
Angola: decisão judicial sobre alimentos: O direito à alimentação e à segurança alimentar na relação de consumo em Angola toca um dos pontos mais sensíveis da dignidade humana. No ordenamento […]
Guiné-Bissau ainda não tem Lei-Quadro de Defesa do Consumidor
O cenário judicial em benefício direto do consumidor enfrenta desafios estruturais ainda mais profundos do que em Cabo Verde. No país, o Direito do Consumidor é uma fronteira jurídica em […]
Consumidores devem se precaver contra eventos climáticos extremos
Se o Super El Niño (consultar o site euronews) for tão terrível quanto o projetado, o consumidor brasileiro enfrentará ameaças à saúde e à vida, provocadas pelas ondas de calor, […]
Queda do analfabetismo no Brasil também traz dados preocupantes
Há notícias que são boas e ruins ao mesmo tempo. O analfabetismo no Brasil caiu para 4,9%, menor taxa da série histórica. Ainda assim, 8,4 milhões de brasileiros não sabem […]
Assinala-se hoje o Dia da África
Comemora-se anualmente a 25 de maio o Dia de África. Esta efeméride foi estabelecida em 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU), relembrando a criação da OUA), na Etiópia, em 1963, […]
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL FOI UM SUCESSO
Nos dias 06 e 07 de Maio, na Universidade Europeia, Lisboa, teve lugar a Conferência Internacional CONSUMO COM DIGNIDADE: ESSENCIAL E O DIREITO A RECOMEÇAR, uma organização da CONSUMARE, em […]
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE 2026 APROXIMA-SE
Nos dias 6 e 7 de Maio, no Campus QBN – Carnide, Lisboa, decorrerá a Conferência Internacional “CONSUMO COM DIGNIDADE E DIREITO DE RECOMEÇAR”, uma organização da CONSUMARE e da […]
DIA DA TERRA: URGENTE E IMPORTANTE
Comemorado mundialmente a 22 de Abril, o Dia Mundial da Terra é uma excelente oportunidade para alertar para a importância e urgência de preservar os recursos naturais do nosso Planeta. Este ano, 2026, […]
Procon Carioca multa bar
Procon Carioca multa bar que repudiou clientes dos Estados Unidos e de Israel e acertou. A multa aplicada pelo Procon Carioca contra um bar que exibia um cartaz contra clientes […]
Lições de 2025 podem melhorar ou piorar 2026
Lições de 2025 podem melhorar 2026, ou piorar se nada mudar? O que 2025 nos deixou de aprendizado nas relações pessoais e de consumo? Certamente, muitas lições, dentre elas que […]
Temos de controlar até as menores despesas
Não se empolgue demais com compras de comida ou uso de transporte por aplicativo. Como são necessidades frequentes – todos temos de nos alimentar e de usar meios de transportes […]