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Etiqueta: direitos do consumidor

Desenvolvimento que chega às pessoas

Angola reforça iniciativas em saneamento e inclusão financeira e coloca em evidência uma questão essencial: como transformar avanços económicos e sociais em direitos, proteção e melhor qualidade de vida para […]

14/09/202614/09/2026 gcabral Noticias

ANÉIS INTELIGENTES E SAÚDE: CONFIA NA TECNOLOGIA?

ANÉIS INTELIGENTES E SAÚDE: ATÉ ONDE O CONSUMIDOR PODE CONFIAR NA TECNOLOGIA? A tecnologia já não está apenas nas nossas mãos. Está no pulso, no dedo e cada vez mais […]

02/09/202602/09/2026 gcabral Noticias

PIX E GOLPES: NÃO BASTA DEVOLVER. É PRECISO PREVENIR.

O PIX revolucionou a forma como movimentamos dinheiro. Trouxe rapidez, praticidade e inclusão. Mas trouxe também um novo desafio: a fraude passou a acontecer na velocidade de um clique. PIX […]

01/09/202601/09/2026 gcabral Noticias

Apostas digitais são o maior malefício aos consumidores

Quase R$ 351 bilhões transferidos de pessoas físicas para bets, mostrou reportagem do Estadão. Esse montante é o retrato dos males provocados pelas apostas digitais a milhões de brasileiros, que […]

17/08/202617/08/2026 gcabral OPINIÃO

Salas VIP em aeroportos: benefício, serviço ou direito do consumidor?

As salas VIP em aeroporto deixaram de ser um privilégio reservado a poucos passageiros. Nos últimos anos, tornaram-se parte importante das estratégias de bancos, cartões de crédito, companhias aéreas e […]

12/08/202612/08/2026 gcabral Noticias

Duas Jurisprudências brasileiras recentes

Bancos de Dados e Proteção de Dados Notificação de inadimplência por meios eletrónicos é válida? Veja o entendimento do STJ. A CONSUMARE anuncia duas jurisprudências brasileiras recentes. O Superior Tribunal […]

30/07/202630/07/2026 gcabral dossiês especiais

Angola: decisão judicial sobre alimentos

Angola: decisão judicial sobre alimentos: O direito à alimentação e à segurança alimentar na relação de consumo em Angola toca um dos pontos mais sensíveis da dignidade humana. No ordenamento […]

30/06/202630/06/2026 gcabral Membros

Guiné-Bissau ainda não tem Lei-Quadro de Defesa do Consumidor

O cenário judicial em benefício direto do consumidor enfrenta desafios estruturais ainda mais profundos do que em Cabo Verde. No país, o Direito do Consumidor é uma fronteira jurídica em […]

30/06/202630/06/2026 gcabral Membros, Noticias

Consumidores devem se precaver contra eventos climáticos extremos

Se o Super El Niño (consultar o site euronews) for tão terrível quanto o projetado, o consumidor brasileiro enfrentará ameaças à saúde e à vida, provocadas pelas ondas de calor, […]

30/06/202630/06/2026 gcabral Noticias, OPINIÃO

Queda do analfabetismo no Brasil também traz dados preocupantes

Há notícias que são boas e ruins ao mesmo tempo. O analfabetismo no Brasil caiu para 4,9%, menor taxa da série histórica. Ainda assim, 8,4 milhões de brasileiros não sabem […]

22/06/202623/06/2026 gcabral OPINIÃO

Assinala-se hoje o Dia da África

Comemora-se anualmente a 25 de maio o Dia de África. Esta efeméride foi estabelecida em 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU), relembrando a criação da OUA), na Etiópia, em 1963, […]

25/05/202625/05/2026 gcabral Noticias

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL FOI UM SUCESSO

Nos dias 06 e 07 de Maio, na Universidade Europeia, Lisboa, teve lugar a Conferência Internacional CONSUMO COM DIGNIDADE: ESSENCIAL E O DIREITO A RECOMEÇAR, uma organização da CONSUMARE, em […]

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