Etiqueta: direitos do consumidor
A Black Friday está a chegar
A Black Friday (sexta-feira negra é a tradução literal da expressão em inglês) está a chegar. É o dia que inaugura a temporada de compras para o período natalício com significativas reduções […]
ACOBES apela à proteção dos consumidores na Guiné-Bissau
Tarifas de água e eletricidade, qualidade das telecomunicações e fiscalização do mercado estiveram no centro das reivindicações apresentadas pela associação em conferência de imprensa. A Associação do Consumidor de Bens […]
Idosos alvos fáceis de vendas agressivas
Comemorou-se a 1 de outubro o Dia Internacional do Idoso e, por essa razão, a CONSUMARE dedica este artigo aos consumidores com mais idade, pretendendo alertá-los para as práticas comerciais […]
Desenvolvimento que chega às pessoas
Angola reforça iniciativas em saneamento e inclusão financeira e coloca em evidência uma questão essencial: como transformar avanços económicos e sociais em direitos, proteção e melhor qualidade de vida para […]
ANÉIS INTELIGENTES E SAÚDE: CONFIA NA TECNOLOGIA?
ANÉIS INTELIGENTES E SAÚDE: ATÉ ONDE O CONSUMIDOR PODE CONFIAR NA TECNOLOGIA? A tecnologia já não está apenas nas nossas mãos. Está no pulso, no dedo e cada vez mais […]
PIX E GOLPES: NÃO BASTA DEVOLVER. É PRECISO PREVENIR.
O PIX revolucionou a forma como movimentamos dinheiro. Trouxe rapidez, praticidade e inclusão. Mas trouxe também um novo desafio: a fraude passou a acontecer na velocidade de um clique. PIX […]
Apostas digitais são o maior malefício aos consumidores
Quase R$ 351 bilhões transferidos de pessoas físicas para bets, mostrou reportagem do Estadão. Esse montante é o retrato dos males provocados pelas apostas digitais a milhões de brasileiros, que […]
Salas VIP em aeroportos: benefício, serviço ou direito do consumidor?
As salas VIP em aeroporto deixaram de ser um privilégio reservado a poucos passageiros. Nos últimos anos, tornaram-se parte importante das estratégias de bancos, cartões de crédito, companhias aéreas e […]
Duas Jurisprudências brasileiras recentes
Bancos de Dados e Proteção de Dados Notificação de inadimplência por meios eletrónicos é válida? Veja o entendimento do STJ. A CONSUMARE anuncia duas jurisprudências brasileiras recentes. O Superior Tribunal […]
Angola: decisão judicial sobre alimentos
Angola: decisão judicial sobre alimentos: O direito à alimentação e à segurança alimentar na relação de consumo em Angola toca um dos pontos mais sensíveis da dignidade humana. No ordenamento […]
Guiné-Bissau ainda não tem Lei-Quadro de Defesa do Consumidor
O cenário judicial em benefício direto do consumidor enfrenta desafios estruturais ainda mais profundos do que em Cabo Verde. No país, o Direito do Consumidor é uma fronteira jurídica em […]
Consumidores devem se precaver contra eventos climáticos extremos
Se o Super El Niño (consultar o site euronews) for tão terrível quanto o projetado, o consumidor brasileiro enfrentará ameaças à saúde e à vida, provocadas pelas ondas de calor, […]