ACOBES apela à proteção dos consumidores na Guiné-Bissau

Tarifas de água e eletricidade, qualidade das telecomunicações e fiscalização do mercado estiveram no centro das reivindicações apresentadas pela associação em conferência de imprensa.

A Associação do Consumidor de Bens e Serviços – ACOBES, da Guiné-Bissau, apelou às autoridades para a adoção de medidas que protejam o poder de compra e melhorem os serviços prestados à população. Em conferência de imprensa, a associação apresentou preocupações sobre serviços essenciais, preços, controlo de pesos e medidas e segurança nos postos de combustível.

Água e eletricidade mais acessíveis

A ACOBES defendeu a revisão das tarifas praticadas pela Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB). Segundo a associação, a redução dos custos de produção e os benefícios do fornecimento de energia associado à OMVG devem refletir-se nos valores cobrados aos consumidores.

A organização considera que tarifas mais acessíveis podem aliviar o orçamento das famílias e favorecer a atividade das empresas, contribuindo para o desenvolvimento económico e a criação de emprego.

Qualidade e transparência nas telecomunicações

A associação relatou reclamações relativas a falhas de rede, qualidade da internet, interrupções de chamadas e demora nas mensagens de informação de saldo, além de situações que classifica como publicidade enganosa.

Perante estas dificuldades, pediu uma intervenção mais efetiva da autoridade reguladora, com fiscalização da qualidade dos serviços e respostas às reclamações dos utilizadores.

Preço do cimento e poder de compra

O preço do cimento foi outra das preocupações apresentadas. A ACOBES solicitou medidas para tornar o produto mais acessível em todo o território, incluindo nas comunidades mais afastadas de Bissau.

A associação apontou diferenças de preços em relação a outros mercados da sub-região e defendeu que a produção local deve contribuir para melhorar as condições de acesso ao produto.

Rigor nos pesos e medidas

A ACOBES pediu o reforço da verificação e da calibração de balanças e equipamentos de medição utilizados no comércio de produtos alimentares e nos postos de combustível.

O objetivo é assegurar que os consumidores recebam a quantidade pela qual pagam, prevenindo prejuízos e promovendo relações comerciais mais transparentes.

Segurança nos postos de combustível

A utilização de postos de combustível como locais de estacionamento noturno de viaturas também motivou um pedido de intervenção das entidades competentes.

No comunicado, a associação manifestou preocupação com os riscos dessa prática, sobretudo em instalações próximas de habitações, e solicitou fiscalização e medidas preventivas.

Defesa do consumidor nos países de língua portuguesa

As reivindicações apresentadas pela ACOBES mostram a importância do trabalho das associações de consumidores na identificação dos problemas que afetam a população e no diálogo com as autoridades e os prestadores de serviços.

Ao dar visibilidade a esta iniciativa, a CONSUMARE — Associação de Consumidores de Países de Língua Portuguesa — valoriza a intervenção das organizações nacionais e reafirma a importância da cooperação para promover serviços essenciais acessíveis, transparência no mercado e segurança nas relações de consumo.

Assista aqui à reportagem televisiva da conferência de imprensa.

Fonte: comunicado de imprensa da ACOBES