Autor: gcabral
Cabo Verde: acesso a jurisprudência e sentenças é restrito
Em Cabo Verde, o acesso à jurisprudência e a sentenças digitalizadas detalhadas de Direito do Consumidor ainda é um pouco restrito em bases públicas, mas existem precedentes marcantes e caminhos […]
Fundos de investimento não são protegidos
Investimento não é consumo. Os fundos de investimento não são protegidos nem pelo CDC, nem pelo Fundo Garantidor de Créditos. Compreender essas diferenças, do ponto de vista jurídico, é saber […]
Carro elétrico veio para ficar, mesmo com aumento da tributação
Auge do álcool combustível, crise do carro a álcool, motores flex, carros elétricos importados e, mais recentemente, elétricos fabricados no Brasil. Sim, os proprietários de veículos no país já passaram […]
CONSUMARE ELEGEU NOVOS CORPOS SOCIAIS
A Assembleia Geral Eleitoral da CONSUMARE para apresentação, discussão e aprovação da lista dos novos Corpos Sociais para o triénio 2026-2029 realizou-se no dia 1 de Junho. Presidida pelo Presidente […]
Assinala-se hoje o Dia da África
Comemora-se anualmente a 25 de maio o Dia de África. Esta efeméride foi estabelecida em 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU), relembrando a criação da OUA), na Etiópia, em 1963, […]
Decisão judicial em Angola fortalece a defesa do consumidor
Precedente do Tribunal Constitucional evidencia o acesso à justiça como eixo central da proteção do consumidor angolano. Uma decisão judicial de grande relevância em Angola reforça a proteção do consumidor […]
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL FOI UM SUCESSO
Nos dias 06 e 07 de Maio, na Universidade Europeia, Lisboa, teve lugar a Conferência Internacional CONSUMO COM DIGNIDADE: ESSENCIAL E O DIREITO A RECOMEÇAR, uma organização da CONSUMARE, em […]
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE 2026 APROXIMA-SE
Nos dias 6 e 7 de Maio, no Campus QBN – Carnide, Lisboa, decorrerá a Conferência Internacional “CONSUMO COM DIGNIDADE E DIREITO DE RECOMEÇAR”, uma organização da CONSUMARE e da […]
DIA DA TERRA: URGENTE E IMPORTANTE
Comemorado mundialmente a 22 de Abril, o Dia Mundial da Terra é uma excelente oportunidade para alertar para a importância e urgência de preservar os recursos naturais do nosso Planeta. Este ano, 2026, […]
Passageiro não é o culpado pela crise das empresas aéreas
As companhias aéreas certamente estão muito gratas ao ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu, em março, a tramitação de processos judiciais contra essas empresas por alteração, […]
Procon Carioca multa bar
Procon Carioca multa bar que repudiou clientes dos Estados Unidos e de Israel e acertou. A multa aplicada pelo Procon Carioca contra um bar que exibia um cartaz contra clientes […]
Assembleia Geral reuniu para apresentação de Relatório
A CONSUMARE realizou, via plataforma TEAMS, a Assembleia Geral Ordinária para analisar e aprovar o Relatório de Actividades e Contas 2025 e discutir a concretização da principal iniciativa agendada pela […]