Duas Jurisprudências brasileiras recentes
Bancos de Dados e Proteção de Dados Notificação de inadimplência por meios eletrónicos é válida? Veja o entendimento do STJ. A CONSUMARE anuncia duas jurisprudências brasileiras recentes. O Superior Tribunal […]
Brasileiros desconhecem países que falam português, aponta Barómetro da Lusofonia
Barómetro da Lusofonia: Há 30 anos, Lisboa foi palco de um encontro histórico: a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em 17 de julho de 1996, os […]
Angola: decisão judicial sobre alimentos
Angola: decisão judicial sobre alimentos: O direito à alimentação e à segurança alimentar na relação de consumo em Angola toca um dos pontos mais sensíveis da dignidade humana. No ordenamento […]
Guiné-Bissau ainda não tem Lei-Quadro de Defesa do Consumidor
O cenário judicial em benefício direto do consumidor enfrenta desafios estruturais ainda mais profundos do que em Cabo Verde. No país, o Direito do Consumidor é uma fronteira jurídica em […]
Consumidores devem se precaver contra eventos climáticos extremos
Se o Super El Niño (consultar o site euronews) for tão terrível quanto o projetado, o consumidor brasileiro enfrentará ameaças à saúde e à vida, provocadas pelas ondas de calor, […]
Marilene Mariottoni: uma Mulher em Destaque
Marilene Mariottoni, ilustre Conselheira da CONSUMARE – Organização Internacional de Associações deConsumidores de Língua Portuguesa, é jornalista e engenheira. Foi Vereadora por 5 mandatos e Presidente da Câmara de Mogi […]
Queda do analfabetismo no Brasil também traz dados preocupantes
Há notícias que são boas e ruins ao mesmo tempo. O analfabetismo no Brasil caiu para 4,9%, menor taxa da série histórica. Ainda assim, 8,4 milhões de brasileiros não sabem […]
Manifesto Nacional em Defesa do Código de Defesa do Consumidor
Manifesto Nacional em Defesa do Código de Defesa do Consumidor: contra a urgência do PL nº 2.766/2021 e o desmonte da fiscalização. As entidades do Sistema Nacional de Defesa do […]
Cabo Verde: acesso a jurisprudência e sentenças é restrito
Em Cabo Verde, o acesso à jurisprudência e a sentenças digitalizadas detalhadas de Direito do Consumidor ainda é um pouco restrito em bases públicas, mas existem precedentes marcantes e caminhos […]
Fundos de investimento não são protegidos
Investimento não é consumo. Os fundos de investimento não são protegidos nem pelo CDC, nem pelo Fundo Garantidor de Créditos. Compreender essas diferenças, do ponto de vista jurídico, é saber […]
Carro elétrico veio para ficar, mesmo com aumento da tributação
Auge do álcool combustível, crise do carro a álcool, motores flex, carros elétricos importados e, mais recentemente, elétricos fabricados no Brasil. Sim, os proprietários de veículos no país já passaram […]
CONSUMARE ELEGEU NOVOS CORPOS SOCIAIS
A Assembleia Geral Eleitoral da CONSUMARE para apresentação, discussão e aprovação da lista dos novos Corpos Sociais para o triénio 2026-2029 realizou-se no dia 1 de Junho. Presidida pelo Presidente […]