Os procedimentos para a resolução de conflitos de consumo são vários: informação, mediação, conciliação, negociação e arbitragem. Mas que caminho deve o consumidor seguir e como deve agir? Estas são […]

Conhecer os seus direitos na área da saúde e reconhecer que a informação é o primeiro passo para intervir nas decisões sobre a sua saúde e exigir o cumprimento desses […]

Todos os contratos de arrendamento devem ser escritos e têm por obrigação clarificar as obrigações e direitos de ambas as partes, como sejam a exigência ou não de fiadores e […]

Água e Energia são Serviços Públicos Essenciais. São prestações indispensáveis para assegurar a satisfação de necessidades básicas e a qualidade de vida dos consumidores. Os fornecimentos de água, eletricidade e […]

Serviços Públicos Essenciais são determinadas prestações indispensáveis para assegurar a satisfação de necessidades básicas e a qualidade de vida dos consumidores. Referimo-nos à água, eletricidade, gás natural, serviços postais, telecomunicações […]

O direito à qualidade de bens e serviços é um direito básico do consumidor que pressupõe que todos os produtos e serviços disponíveis no mercado têm qualidade, correspondem às expectativas […]

Quando um vendedor influencia de tal modo o consumidor na sua decisão de compra de um bem que o impede de agir livre e esclarecidamente, estamos perante uma prática comercial […]

Conhecer as instituições de crédito existentes no mercado, saber como aceder aos serviços bancários, especialmente aos serviços mínimos, compreender as diferentes opções de conta à ordem e meios de pagamentos […]

A alimentação coloca muitos desafios aos consumidores migrantes, nomeadamente a adaptação aos hábitos locais e a (in)disponibilidade dos alimentos que fazem parte da sua dieta. Partilhamos 10 dicas que promovem […]