1ª FORMAÇÃO

1ª FORMAÇÃO

Direitos dos Consumidores

Foi realizada a 1ª Formação piloto, em formato online, entre os membros da CONSUMARE, na quarta-feira, dia 26 de maio.

Foi muito bem sucedida e contámos com a presença de representantes das Associações membros em Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal.

Com o jurista Luís Pisco, da DECO, como formador, falou-se no tema: Direitos dos Consumidores.

Diferentes perguntas e vários exemplos, baseados nas diferentes realidades, com a participação ativa de todos os participantes, tornou esta sessão mais esclarecida e completa.

A aproximação de realidades e partilha de conhecimentos, ganha uma nova dimensão, baseada no real trabalho da CONSUMARE.

Histórias e casos reais da atuação, de cada Associação membro nos seus países, foram analisadas e discutidas, descobrindo novas formas de agir e pensar.

Os assuntos seguiram desde o Direito à qualidade dos bens e serviços, o Direito à proteção da saúde e segurança física; o Direito à formação e à educação para o consumo e o Direito à informação até ao Direito à proteção dos interesses económicos, incindindo nos serviços públicos essenciais, o Direito à reparação dos danos, o Direito à representação e o Direito a uma justiça pronta e acessível, refletindo sobre a importância da Resolução de Conflitos de Consumo.

Falou-se no “Estado Real” das dificuldades de funcionamentos e a necessidade de mecanismos jurídicos simples, rápidos, eficazes e pouco dispendiosos.

Terminando com a discussão de soluções e diferentes abordagens transversais a todos, a partilha de casos possibilitou a aproximação e análise mais concreta da importância da nossa Organização.

Acreditamos que a CONSUMARE contribui assim promover, desenvolver, fomentar e apoiar os seus membros, trabalhando em conjunto na defesa dos direitos dos consumidores.