CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “UM CONSUMIDOR + PROTEGIDO É UM CIDADÃO + SEGURO”
A propósito do 10º aniversário da CONSUMARE, realiza-se nos dias 10, 11 e 12 de junho, na cidade da Praia, Cabo Verde, a Conferência Internacional: UM CONSUMIDOR + PROTEGIDO É UM CIDADÃO + SEGURO
A realização do evento tem o total apoio da Associação de Defesa do Consumidor de Cabo Verde – ADECO, do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, e está inserido no programa oficial das Comemorações dos 50 anos da Independência de Cabo Verde, uma honra para a nossa Organização de Associações de Consumidores que falam português.
A Conferência Internacional contará com as intervenções de oradores oriundos de Cabo Verde, Brasil, Portugal, Angola e Guiné-Bissau, tanto em formato de mesa-redonda, como de apresentação de estudo de casos e storytelling.
Com este evento, a CONSUMARE ambiciona partilhar informação sobre os direitos dos consumidores que seja pertinente com todas as associações dos PALOP, recolher posições unanimes e passíveis de constituir um caderno reivindicativo global, compilar jurisprudência que possa munir as equipas jurídicas de argumentação para defender os interesses dos consumidores.
Conheça o programa
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL UM CONSUMIDOR + PROTEGIDO É UM CIDADÃO + SEGURO
Datas: 11 e 12 de Junho
Local : Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais
Avenida Cidade de Lisboa, Fazenda, Praia, Cabo Verde
08h30 – Recepção e registo dos convidados e participantes
09h00 – SESSÃO DE ABERTURA
Boas – vindas
Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, Yara Miranda
DIREITOS DO CONSUMIDOR COMO MOTOR DO DESENVOLVIMENTO
Intervenções sobre o cenário da defesa do consumidor em Cabo Verde e na Lusofonia
Presidente da Direcção da Consumare, Brasil, Maria Inês Dolci
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ADECO, Cabo Verde, Eneida Lopes
Ministra de Estado, da Defesa Nacional, da Coesão Territorial e da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Cabo Verde, Janine Lélis
09h30 – Mesa Redonda: Fortalecendo a Defesa do Consumidor num Mercado em Transformação
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ADECO, Cabo Verde, Eneida Lopes
Participantes
Bastonário da Ordem de Advogados de Cabo Verde, Júlio Martins Júnior
Co-autor do Código de Defesa do Consumidor e Professor de Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito – EPD, Brasil, José Geraldo Brito Filomeno
Representante da Agência da Regulação Multisetorial da Economia de Cabo Verde – ARME – a nomear
Presidente e Professora do ISCJS, Cabo Verde, Yara Miranda
10h50 – 11h15 – pausa para café e networking
11h15 – Mesa Redonda: O Papel da Sociedade Civil na Defesa do Consumidor: Desafios e Estratégias
Responsável pelo Departamento Jurídico da ADECOR, Angola, Gilberto dos Santos
Participantes
Jurista e ex-Vice Presidente da Direção da ADECO, Cabo Verde, Éder Brito
Assessor Estratégico e de Relações Institucionais da DECO, Portugal, Paulo Fonseca (streaming)
Professor e ex- Diretor do Gabinete de Proteção do Consumidor, Brasil, Arthur Rollo (streaming)
Presidente do Conselho da Direção da Plataforma das ONG’s de Cabo Verde, Jacinto Abreu dos Santos – a confirmar
Debate
13h00 – 15h00 – pausa para almoço
DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA
15h00 – Estudo de Caso: Tutela coletiva na proteção da saúde e segurança no fornecimento de produtos e serviços.
Co-autor do Código de Defesa do Consumidor e Professor de Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito – EPD, Brasil, José Geraldo Brito Filomeno
Professor Associado do Departamento de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor (2004) e Livre-Docente (2021) em Direito Civil, Marco Fábio Morsello
Advogado, ex-bastonário da Ordem de Advogados e Presidente do Conselho Fiscal da ADECO, Cabo Verde, Hernani Soares
16h20 – 16h45 – pausa para café e Networking
16h45 – Mês Redonda: A segurança dos alimentos – Recall, Acidentes de Consumo, Obsolescência Programada – Impactos e Soluções
Moderadora
Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados – OAB / SP e Jurista, Brasil, Ellen Gonçalves, (streaming)
Participantes
Jurista da DECO, Portugal, Susana Correia (streaming)
Inspector-geral da Inspeção Geral das Actividades Económicas, Cabo Verde, Paulo Monteiro
Nutricionista do Secretariado Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional, Cabo Verde, Ricardo Luz
Presidente da Direcção da CONSUMARE, Brasil, Maria Inês Dolci
Debate
12 de Junho
09h30 – Storytelling: A proteção da saúde e segurança dos consumidores vulneráveis
Crianças: Segurança dos brinquedos: responsabilidade dos fabricantes, comerciantes e importadores
Professor do Mestrado em Direito Médico da Universidade Santo Amaro (UNISA) e do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, António Carlos Morato
Idosos: Proteção ao idoso no fornecimento de produtos e de serviços de saúde
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor do Mestrado em Direito Médico da Universidade Santo Amaro (UNISA), Brasil,Richard Pae Kim
10h30 – 11h00– pausa para café e Networking
11h00 – Mesa Redonda: O papel da publicidade na saúde e segurança do consumidor
Moderadora
Engenheira, jornalista e Conselheira da CONSUMARE, Brasil, Marilene Mariottoni (streaming)
Participantes
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ADECO, Cabo Verde, Eneida Lopes
Jurista da DECO, Portugal, Luís Pisco, streaming
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), Brasil, Alexandre de Mello Guerra
Debate
12h30 – 15h00 – pausa para almoço
15h00 – Storytelling: Apresentação de Boas Práticas no sector da segurança, higiene alimentar e saúde dos consumidores
Representantes das Associações Membro da CONSUMARE – presencial / streaming – ACOBES, Guiné-Bissau, Fode Carambá Sanhá, ADECOR, Angola, Gilberto dos Santos, DECO, Portugal, Graça Cabral
15h30 – Storytelling: Apresentação dos principais conflitos de consumo e soluções inovadoras
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), Brasil, Alexandre de Mello Guerra
Debate
16h00 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Balanço e posições públicas sobre UM CONSUMIDOR + PROTEGIDO É UM CIDADÃO + SEGURO
Intervenções
Presidente e Professora do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde, Yara Miranda
Presidente da Direcção da ADECO, Cabo Verde, Nelson Faria
Presidente da Direcção Consumare, Brasil, Maria Inês Dolci
Presidente da Câmara Municipal de Praia, Cabo Verde, Francisco Carvalho – a confirmar
17h30 – encerramento do Fórum
O evento será transmitido por streaming. Pode aceder através da plataforma ZOOM, link: https://zoom.us/j/94938499056?pwd=4jN29Oa2chLi99AqKn2cNjbaAzHCxX.1
Estamos juntos!