CONSUMARE: associações unidas por consumidores mais protegidos
A convite da DECO, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique e São Tomé e Príncipe fizeram nascer a CONSUMARE em maio de 2014. Objetivo: trocar experiências e promover a defesa dos direitos dos consumidores nos países e territórios de língua oficial portuguesa.
Batizada de CONSUMARE, esta nova organização reúne oito associações de consumidores, que elegeram, hoje, os corpos gerentes e aprovaram o plano de atividades. Segundo Vasco Colaço, presidente da DECO, pretende-se “fomentar a troca de experiências e de informação, bem como o intercâmbio das melhores práticas na implementação e desenvolvimento pela sociedade civil da política de defesa do consumidor”.
Estes objetivos contaram ainda com o apoio do secretário de estado adjunto e da Economia e do secretário de estado dos Negócios Estrangeiros, presentes no seminário realizado ontem no Instituto Camões, em Lisboa.
Leonardo Mathias, secretário de estado adjunto e da Economia, marcou presença na abertura do seminário.
As oito associações deram a conhecer o seu trabalho e também as dificuldades com que deparam no terreno. Legislação em falta ou incompleta, instabilidade política e problemas económicos foram os obstáculos mais apontados pelos representantes dos países africanos presentes.
A DECO, que celebra, este ano, 40 anos de atividade disponibilizou-se para partilhar a sua experiência com estas associações de consumidores, de formação mais recente, muitas delas criadas nos anos 90. Jorge Morgado, secretário-geral da DECO, reconhecendo que a própria DECO beneficiou da partilha de informações de outras associações ao nível internacional, considera que cabe agora à DECO “pôr à disposição dos outros países as capacidades técnicas que tem e estruturar esta cooperação de uma forma mais organizada”.
Jorge Morgado, secretário-geral da DECO, reiterou a disponibilidade da DECO para ajudar outras associações de consumidores
Vasco Colaço, presidente da DECO, lembrou que o “consumo é um fenómeno universal e transversal” e que “as prioridades podem variar entre regiões e geografias, mas a natureza dos problemas e as ameaças aos consumidores são semelhantes”.
Vasco Colaço, presidente da DECO, defendeu o intercâmbio das melhores práticas na defesa do consumidor
Na mesma linha de raciocínio, Cláudio Considera, presidente da Proteste Brasil, referiu que o Brasil tirou muito proveito da própria experiência da DECO e que é possível “dar uma contribuição grande para os outros países de língua portuguesa e aprender também com eles”.
Cláudio Considera, presidente da Proteste Brasil, relembrou as experiências trocadas com a DECO.