ACOBES ASSINALA DIA DO CONSUMIDOR

Por ocasião de celebração de 15 de Março, Dia do Consumidor, a Organização da Defesa de Consumidores Guineenses, ACOBES, informa os Consumidores sobre o tema internacional deste ano 2026 a 2027 – “Produtos Seguros e Consumidores Confiantes”, eleito pela Organização Internacional de Consumidores. Este tema demonstra como é importante a relação de confiança entre os produtores, as Cooperativas, Empresas, Fornecedores e  Consumidores, destinatários finais dos Bens e Serviços no mercado.

A celebração do dia mundial dos direitos do consumidor está centrada na economia das empresas e das famílias, sendo por isso muito importante sensibilizar e informar os cidadãos sobre os seus direitos e deveres, zelando pela segurança dos consumidores em todos os momentos, inclusivamente nas actividades do quotidiano impostas pela relação de mercado entre quem presta e quem recebe o objeto do negocio.

Um Consumidor Confiante deve confiar nas empresas fornecedoras de bens e serviços, se as autoridades reguladoras e fiscalizadoras estiverem a exercer as suas responsabilidades de assegurar e garantir a prestação de serviços públicos  seguros.

A ACOBES lamenta que as mensagens publicitárias veiculadas recorrentemente pelas estações de rádios e redes sociais sejam enganosas, induzindo os consumidores a comprar produtos duvidosos, sem qualidade de garantia anunciada pela empresa.

A ACOBES informa as populações acerca do seu papel primordial. Os consumidores são a força que sustenta a economia nacional e os seus direitos fundamentais devem ser fortalecidos pela confiança depositada nos serviços públicos do Estado.

A organização da defesa de consumidores defende que deve ser convidada a participar na tomada de decisões e medidas suscetíveis de afetar as políticas públicas, para que a voz do consumidor seja ouvida bem alto. A ACOBES considera ainda ter direito à informação em matérias relacionadas com o consumo dos bens e serviços.

ACOBES alerta as autoridades competentes para a importância de acautelar as medidas necessárias para a atualização de tarifa de fornecimento da energia elétrica da OMVG, através do Ministério da Energia.

Considerando que o objetivo fundamental da energia elétrica  da OMVG é tão somente o de permitir o acesso da energia a baixo custo e com qualidade, promovendo o desenvolvimento económico e social do país.

A ACOBES apela ao Governo que tome medidas corretivas de segurança pública na venda dos produtos petrolíferos e derivados nas bombas de combustíveis, como forma de proteção das populações em geral.

ACOBES apela ao Governo que redobre esforços para baixar o preço dos pescados no mercado nacional e facilitar o acesso de consumidores a boa qualidade de peixe para o seu consumo. Nessa senda,  encoraja o Gabinete do Primeiro Mistro e da Ministra das Pescas e Economia Marítima a materializarem a iniciativa do Governo no abastecimento do produto peixe  em quantidade e qualidade com preços barato. É bom remover/reduzir todos as barreiras e as longas cadeias de diferentes intervenientes e, igualmente, suprir algumas entidades no setor de fiscalização marítima no sector de fornecimento do pescado para nacionais e estrangeiros, de modo a permitir uma boa dieta alimentar e proporcionar também a venda dos materiais de pesca e a recuperação dos Talhos de Venda dos Pescados.

A ACOBES  elogia o Governo, em particular a Senhora Ministra das Pescas e da Economia Marítima, na tomada de decisão sobre a proibição de prática de exportação de farinha do peixe para o exterior. 

A ACOBES alerta o Ministério da Saúde Pública para o acompanhamento e monitoramento das atitudes dos seus agentes técnicos sanitários no atendimento dos doentes principalmente nos Serviços de  Urgências, Blocos Operatórios, Maternidades, Laboratórios e outros serviços como forma de evitar as interpretações negativas dos seus atos médicos.

A ACOBES solicita a intervenção da polícia judiciária junto das unidades hospitalares e centros de saúde, clínicas privadas para acompanhar a prestação dos serviços dos agentes da saúde face as insinuações de práticas do crime de negligência, a começar pela demora no atendimento, o que pode levar a perda da vida humana que não se recupera.

A ACOBES,  por fim, apela ao Ministério da Saúde Pública par usar as suas prorrogativas para que os preços dos medicamentos sejam harmonizados , iguais e uniformes em todas as farmácias  do País.     

 Bem Haja!

Bambo Sanhá, Secretário-Geral da ACOBES

 Bissau, 14 de março de 2026.