Conhece a história dos direitos do consumidor? Episódio 1

dossiês especiais
Começamos hoje um breve dossiê sobre a evolução histórica do movimento de defesa dos direitos do consumdidor. Com informação, o consumidor (e as organizações que com ele e para ele trabalham) é mais forte.
“A consumir desde a antiguidade” é um presente que a CONSUMARE oferece a todas as suas associações fundadoras e membros.

Remonta à Idade Antiga,  mais presente ao Código de Hamurabi – Babilônia, as primeiras  referências à importância de assuntos relacionados com o preço, a qualidade e quantidade de produtos transacionadas.

Neste Código encontram-se anotações sobre decisões envolvendo direitos e obrigações de profissionais liberais, arquitetos, cirurgiões, empreiteiros, entre outros,  perante os consumidores. Nele estabelecem-se penas, tanto pecuniárias, como castigos corporais e até a morte, nos casos mais graves.

Do século XVIII a.c., damos um salto até  1890, em que se publica a Lei Sherman (conhecida como antitrust) que regula a concorrência, pugnando pela promoção da concorrência leal em benefício dos consumidores.

Não perca o episódio 2. 

 

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