14ª FORMAÇÃO
14ª FORMAÇÃO
Sistemas alternativos de resolução de conflitos de consumo
Realizou-se a 14ª Formação com o tema: Sistemas alternativos de resolução de conflitos de consumo. Apresentada em duas partes, com as diferentes realidades de Portugal e Brasil, com o Jurista Paulo Fonseca da DECO e com a Maria Inês Dolci da PROTESTE.
Objetivos:
- Conhecer os procedimentos de resolução de litígios de consumo em Portugal
- Identificar o Papel da DECO na Resolução de Conflitos de Consumo
- Conhecer os Instrumentos da Política Nacional de Relações de Consumo Brasileiro
- Partilhas Vitórias da Proteste
- Explicar as Novas Tendências de resolução de conflitos no Brasil
Conteúdos:
- Papel da DECO na Resolução de Conflitos de Consumo
- O estado da arte até 23 de setembro de 2015 em Portugal
- O estado da arte a partir de 23 de setembro de 2015 em Portugal
- Regulamento ODR 524/2013
- Política Nacional de Relações de Consumo no Brasil
- Campanha “Carro sob Controle”
- O que são sistemas alternativos?
- Exemplos e casos reais da PROTESTE
Contámos com a participação de membros do Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau, da Proteste no Brasil, da Deco em Portugal, da ProConsumers em Moçambique, da FAAC em Angola e da ADECO em Cabo Verde, onde também assistiram na ilha de São Vicente (sede da ADECO) um dirigente máximo do Sindicato Livre de Trabalhadores de Santo Antão (SLTSA), na ilha de Santiago no ISCEE – Instituto Superior de Ciência Econômicas e Empresariais representantes de organizações como a Agência de Aviação Civil, a Autoridade reguladora da Aquisição Pública, a Federação das Associações de Pessoas com Deficiência e representantes do Gabinete do Min. dos Assuntos Parlamentares e da Pres. do Conselho de Ministros e na ilha da Boa Vista uma sócia da ADECO e membros do Conselho Nacional do Consumo.
Foi uma sessão muito clara e estruturada, com o conhecimento bem aprofundado do Paulo Fonseca, explicitando o papel da DECO e a evolução dos sistemas alternativos de resolução e conflitos de consumo em Portugal. Dando dicas, exemplos e informações muito claros.
A Maria Inês chamou a atenção para a necessidade de transformação cultural constante e que é muito importante trabalhar a educação ao consumidor.