3ª FORMAÇÃO

3ª FORMAÇÃO

Serviços Públicos Essenciais

Realizou-se a 30 de setembro, com a formadora Carolina Gouveia, da DECO, mais uma formação, em formato E-Learning, da CONSUMARE.

Com o tema Serviços Públicos Essenciais, verificou-se a importância da análise deste tema na defesa do consumidor.

 

Desde a noção base e a situação atual, os exemplos foram muito claros e variados, apresentando a situação presente nos Direitos dos Consumidores com base nas leis e regras essenciais: desde o Direito de participação, ao Dever de informação, a Qualidade dos serviços, a Faturação, a Compensação na fatura, as Regras de suspensão do fornecimento, o Ónus da prova, a Prescrição e Caducidade, a Proibição de consumos mínimos e despesas de aluguer de contador até à Arbitragem.

 

Ainda se focou no tema do mercado liberalizado da energia e a mudança de comercializador, baseando as perguntas e respostas em exemplos de ações atuais que as associações procuram defender e alcançar.

 

 

A próxima ação de formação será dia 14 de outubro, com o tema: As telecomunicações: um mercado emergente.