Eleições (no Brasil) sem consumidores

Como praga na lavoura, a maldita CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, antes conhecida como imposto do cheque) é uma ameaça que paira no ar. Periodicamente, volta a ser debatida em um país com uma carga tributária e fiscal absurda, espécie de expropriação da renda dos brasileiros, pois não gera serviços públicos de qualidade.

Mais recentemente, teria sido defendida pelo economista de um dos candidatos à Presidência. Assusta os cidadãos e nos lembra que as contas públicas são altamente deficitárias, o que quase certamente provocará algum tipo de aumento de impostos no próximo governo.

Esse dinheiro será retirado dos consumidores, que já enfrentam grandes dificuldades para pagar as contas. Adiará, portanto, a recuperação econômica do país. Sem consumo, dependemos quase que exclusivamente das exportações.

A propósito, deveríamos estar discutindo muito mais a fundo os entraves ao consumo das famílias. De tudo que li, ouvi e vi, destaco as seguintes promessas:
• Refinanciar as dívidas dos brasileiros;
• Fim das indicações políticas para as agências reguladoras;
• Criação de até 10 milhões de empregos.

Todas influenciariam diretamente a situação do consumidor. Mas, sinceramente, não acredito que haja dinheiro público para este refinanciamento, mesmo que estejam corretas as estimativas de que a média das dívidas, sem juros, multa e correções, cairia para R$ 1.400,00. Ainda assim, seriam mais de R$ 80 bilhões.

O fim do loteamento político das agências reguladoras seria um grande avanço. Mas, de novo sinceramente, como acreditar que os partidos que apoiam um candidato aceitem a interdição de cargos tão atraentes?

Quanto à criação de empregos, depende do ajuste das contas dos governos (federal, estaduais e municipais), operação difícil e complexa. Há cerca de 14 milhões de desempregados, sem contar subempregados. O maior desafio será ajustar a Previdência Social, cortar gastos, privatizar e ajustar a máquina pública.

Portanto, em resumo, seria muito positivo se os candidatos se comprometessem com o Código de Defesa do Consumidor, fortalecimento dos Procons, com leis e demais medidas contra o superendividamento, com simplificação dos tributos e correção da tabela do Imposto de Renda, e com desburocratização na abertura e fechamento de empresas.

Esperar mais do que isso seria sonhar um belo sonho. E acordar no meio de um pesadelo.

Maria Inês Dolci, 20.09.2018