Apresentação da CONSUMARE
A CONSUMARE, Organização Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa, será publicamente constituída e apresentada no decorrer do Seminário Internacional sobre direitos dos consumidores que Lisboa acolhe nos dias 6 e 7 de Maio.
No quadro das comemorações do seu 40.º aniversário, a DECO convida as suas congéneres lusófonas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Macau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe para um encontro dedicado aos Direitos dos Consumidores na CPLP, a ter lugar no Auditório Maior do Instituto Camões.
Programa
Dia 6 de Maio de 2014
Instituto Camões, Auditório Maior – Rua Rodrigues Sampaio, 113, Lisboa
9:00 – Receção dos participantes
9:30 – Sessão de Abertura
Presidente do Instituto Camões – Ana Paula Laborinho
Presidente da DECO – Vasco Colaço
Secretário de Estado Adjunto e da Economia – Leonardo Mathias
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros – Luís Campos Ferreira
10:30 – Pausa para café
11:00 – Os direitos dos consumidores na CPLP: o estado da arte
Oradores:
Angola – FAAQ – Federação Angolana de Associações de Consumidores
Brasil – Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
Cabo Verde – Associação Para a Defesa do Consumidor – ADECO
Guiné – Associação do Consumidor de Bens e Serviços – ACOBES
Moçambique – PROCONSUMERS – Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor
Portugal – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO
S. Tomé e Príncipe – Associação São Tomense de Defesa do Consumidor – ASDECO
13:00 – Almoço
15:00 – O papel das organizações da sociedade civil na construção da cidadania
Oradores:
Aladje Fati, licenciado em Gestão e Administração Pública
Edmar Pina, licenciado em Relações Internacionais
Celeste Quintino, professora e coordenadora do Mestrado de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas- UTL
Debate
16:15 – Pausa para café
16:45 – O papel da CONSUMARE na defesa dos consumidores no mercado global
Oradores:
Fernando Jorge Cardoso, Investigador do Instituto Marquês Valle Flor
Robin Simpson, Senior Policy Adviser da Consumers International
Debate
17:30 – Encerramento dos trabalhos
Dia 7 de Maio de 2014
Assembleia Geral da CONSUMARE
Instituto Camões, Salão Nobre – Av. da Liberdade, 260
9:00 – Abertura dos trabalhos
9:15 – Apresentação e aprovação dos Estatutos da CONSUMARE
10:30 – Eleição dos Corpos Gerentes da CONSUMARE
11:00 – Pausa para café
12:00 – Aprovação do Plano de Atividades da CONSUMARE para o mandato 2014-2016
13:00 – Almoço oferecido pela Direção Geral do Consumidor
15:00 – Escritura pública da CONSUMARE
17:00 – Receção no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa e beberete oferecido pela Autarquia
18:30 – Fim da sessão