Consumidor precisa de hortas comunitárias

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Cenoura, tomate, pimentão, melão, melancia, repolho, mamão, abobrinha, alface. Esses foram alguns dos hortigranjeiros que, no acumulado de 12 meses em março, ficaram entre 166% e 39% mais caros. Esse cenário torna ainda mais relevante e urgente a aprovação do projeto de lei 3141/2021, que institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o plano prevê:

•             distribuição gratuita de equipamentos, sementes e insumos básicos necessários para a instalação e a manutenção das hortas;

•             destinação de áreas públicas ou privadas para a implantação das hortas;

•             fornecimento de orientação e material didático que promovam a conscientização e a organização produtiva das comunidades.

Este PL chegou à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, mas nesta segunda-feira (25 de abril) ainda não tinha relator designado. Talvez minha noção de urgência legislativa seja diferente da que norteia as votações na Câmara Federal, mas há que considerar que a fome cada vez ameaça mais brasileiros.

Além disso, mesmo quem tem renda para comprar na feira e no supermercado come muito mais produtos processados e ultraprocessados – grandes riscos à saúde – do que legumes, verduras e frutas. Por essa razão, somada ao sedentarismo, mais da metade da população brasileira tinha sobrepeso em 2021.

Horta comunitária é uma área compartilhada em que os moradores da região trabalham e colhem legumes, verduras e frutas. O Brasil deveria ter esse tipo de horta em todos os seus mais de 5.500 municípios. Mas, especialmente, nas regiões de menor renda com mais pessoas em situação de vulnerabilidade social.

E se além das hortas, tivéssemos bibliotecas públicas em todas as localidades do país, certamente haveria menos fome, mais conhecimento e desenvolvimento.

Há iniciativas dignas de destaque. Maior município do Brasil, com quase 12,4 milhões de habitantes, São Paulo tem 106 hortas urbanas e 170 em equipamentos públicos. Em Caxias do Sul, segunda maior cidade gaúcha, com mais de 520 mil habitantes, foi sancionada no final do ano passado a lei que institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana.

De que forma esse tema – hortas comunitárias – se vincula à defesa do consumidor? Aumentando-se a oferta de alimentos de qualidade para os mais vulneráveis, os consumidores também serão beneficiados quando comprarem hortigranjeiros, pois os preços subirão menos nas feiras livres e nos mercados.

Maria Inês Dolci

In Folha de São Paulo, 26/04/2022

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