As telecomunicações são essenciais à vida de todos os cidadãos.

O Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação celebra-se hoje, 17 de maio, recordando-se a criação da União Internacional das Telecomunicações em 1865. Cada vez mais, as telecomunicações são essenciais à vida de todos os cidadãos.

A telecomunicação permite a partilha mundial de informação e a aproximação dos diferentes povos, concretizando, assim, o conceito de que vivemos numa aldeia global, em que todos os factos estão à distância de um clique e em mutação constante. As duas caminham juntas e trazem consigo certos benefícios culturais, sociais, econômicos e, acima de tudo, liberdade de expressão e comunicação.

Em tempos de pandemia dependemos das telecomunicações

Durante o período mais crítico da pandemia da COVID-19, o papel das comunicações eletrónicas assumiu (e ainda assume!) uma dimensão ainda mais essencial e universal. A maioria dos consumidores trabalhou em regime de teletrabalho e a família conviveu virtualmente. Se dúvida houvesse, provou-se que as telecomunicações são essenciais à vida de todos os cidadãos.

Quanto a nós, CONSUMARE, desde a nossa fundação, em 2014, que comunicamos à distância, partilhando e conferenciando informação sobre os direitos dos cidadãos que falam a língua Portuguesa. Com a sociedade da informação ao seu alcance, a CONSUMARE tem como missão ultrapassar as fronteiras geográficas para potenciar, capacitar e mobilizar as organizações de defesa do consumidor da lusofonia.

O serviço de telecomunicações é efectivamente fulcral para o nosso trabalho. Telefonia, internet, TV e serviços de streaming ajudam a livre circulação de informações e a difusão de orientações para o apoio e incremento das organizações de consumidores, nossas associadas.

Reivindicações das organizações de consumidores

Para além desta dimensão associativa, a exigência da prestação de um serviço de qualidade continua a ser uma reivindicação de todas as associações de consumidores. Essa reivindicação é ainda mais aguerrida e premente para as equipas que trabalham em países e regiões onde os consumidores são confrontados com a ausência de acesso e conectividade e a quebra constante da energia que não permitem a sua utilização plena. Tudo isto em paralelo com a habitual falta de informação e transparência na prestação deste serviço.

Continuam também os graves problemas da faturação excessiva, da obrigatoriedade de manter os contratos assinados com período de fidelização e de adquirir pacotes de telecomunicações – telefone fixo, móvel, internet e televisão por cabo – em áreas geográficas em que não existe possibilidade de rececionar todos esses serviços.

Destacamos ainda neste particular os cortes da prestação do serviço, inclusivamente sem pré-aviso, perante o incumprimento de um pagamento de uma mensalidade. É importante que, em período de crise pandémica, se avaliem de modo diferentes estes casos e se permita o pagamento fracionado das facturas

A Consumare espera que as entidades reguladoras dos países membros da nossa organização intervenham nestes conflitos e penalizem as operadoras pelas suspensões de serviço sem negociação prévia e pela falta de qualidade na prestação do serviço.

A CONSUMARE recorda novamente a Agenda 2030, defendendo veementemente que a verificação da meta “Não deixar ninguém para trás” nunca foi tão urgente.