Planos individuais de saúde estão de volta!

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Retomada da oferta de planos individuais é boa notícia na saúde. Quem diria: Planos individuais de saúde estão de volta! Em 2021, havia quase cinco mil destes planos à venda, o maior número em cinco anos. Não é a volta dos contratos do passado, porque, agora, as operadoras criam planos com base na atenção primária, foco em clientes mais velhos e atendimento na rede própria. A grande ameaça é que o modelo de reajuste, hoje definido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), seja flexibilizado como querem as empresas do ramo.

lansEmbora os novos planos individuais e familiares tenham rede mais limitada, ainda contam com algumas garantias, como a de um reajuste linear definido pela ANS, e não pela operadora. A importância disso fica ainda mais evidente neste momento em que as empresas estarem reajustando os planos coletivos em até 80%, na atual rodada de aumentos. Alegam inflação da medicina, ou seja, custos diferenciados para os serviços de saúde, e o consumidor que pague ou caia fora.

Mesmo que haja alguma mudança no cálculo do reajuste, planos individuais sempre serão mais protegidos do que um falso contrato coletivo, em que a correção do valor mensal é livre de qualquer amarra. Vejamos como o mercado de saúde suplementar ficará nos próximos anos.

Desde setembro do ano passado, dorme nas gavetas do Senado o projeto de lei que pretende obrigar as operadoras e as seguradoras a oferecer planos de saúde individuais aos consumidores.

Mais cedo ou mais tarde, este tema terá de ser discutido com a maior seriedade, pois envolve a saúde de milhões de brasileiros, e tem impactos inclusive no SUS (Sistema Único de Saúde), o maior do mundo em número de beneficiários.

Então, que aumente a oferta de planos individuais, mas que estes contratos não sejam economicamente desfavoráveis para o consumidor, nem representem retrocesso nos direitos hoje assegurados.

Maria Inês Dolci

In Folha de São Paulo online, 11.maio.2022

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