CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE 2026 APROXIMA-SE
Nos dias 6 e 7 de Maio, no Campus QBN – Carnide, Lisboa, decorrerá a Conferência Internacional “CONSUMO COM DIGNIDADE E DIREITO DE RECOMEÇAR”, uma organização da CONSUMARE e da Universidade Europeia, com o apoio da Universidade de Santo Amaro – UNISA e da DECO.
A Conferência Internacional, dedicada a temas centrais do Direito do Consumo e da Sustentabilidade, reúne especialistas nacionais e internacionais para debater desafios atuais e soluções jurídicas atuais, com foco na proteção do consumidor e na dignidade no consumo. Acresce que se comemorará no dia 7, o segundo deste evento, o 12º aniversário da CONSUMARE.
Entre os temas em destaque na Conferência Internacional incluem-se:
- Fintechs e vulnerabilidade financeira;
- Direito ao conserto e economia circular;
- Arbitragem de consumo em Portugal;
- Proteção de dados e saúde;
- Impacto da inteligência artificial no consumo.
Conheça o programa detalhado do evento:
DIA 06/05 – FINANÇAS E SUSTENTABILIDADE
14:00 – 14:30 | SOLENIDADE DE ABERTURA
Carla Costa – Diretora da FCST-UE – Portugal
Adilson Semedo – Pró-Reitor para Investigação, Inovação e Extensão da Universidade de Cabo Verde
Maria Inês Dolci – Presidente da CONSUMARE
Ana Tapadinhas – Diretora Geral da DECO
Representante da CPLP (a confirmar)
14:30 – 16:00 | Painel 1: FINTECHS E O BOLSO DO CONSUMIDOR
Moderador: Vinay Pranjivan, economista sénior da DECO
Subtema 1: O crescimento do crédito digital e a vulnerabilidade financeira no Brasil
Artur Rollo, Professor, Ex secretario Nacional do Consumidor – SENACOM
Subtema 2: Lições de sobre-endividamento: O que fazer quando a dívida sai do controlo
Natália Nunes – Coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira – DECO
Nelson Faria – Presidente da ADECO – Cabo Verde
Subtema 3: Literacia financeira: O papel das associações junto aos bancos digitais
Luís Orsati, Diretor Executivo do Procon-SP
16:30 – 18:00 | Painel 2: SUSTENTABILIDADE, REPARAÇÃO E CONSUMO COM DIGNIDADE
Moderadora: Marilene Mariotoni, Conselheira da CONSUMARE e António Carlos Morato, USP/ UNISA
Subtema 1: O Direito ao Conserto
José Geraldo Brito Filomeno, Coautor do Anteprojeto do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
Subtema 2: Economia Circular e Inclusão
Gilberto dos Santos, Jurista da ADECOR, Associação de Consumidores de Angola
Ivo Soares – Coordenador geral Associação Tane Konsumidor – Timor Leste
Subtema 3: Resolução alternativa de litígios e arbitragem
Daniela Mirante, Docente da Universidade Europeia e juíza árbitra
Elionora Cardoso, Docente do ISCAL e juíza árbitra
18:00 – 19:00 | APRESENTAÇÃO ACADÉMICA
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS SELECIONADOS
Elizabeth Accioly, Diretora do Mestrado em Direito Judiciário
Mestrandos em Direito Judiciário da EU
DIA 07/05 – PROTEÇÃO DE DADOS E ÁREA JURÍDICA
14:00 – 15:30 | Painel 3: MEUS DADOS, MINHAS REGRAS: ALGUNS ENSINAMENTOS
Moderadora: Maria Inês Dolci, Presidente da CONSUMARE
Subtema 1: Portugal como referência em privacidade e o controlo contra a venda de dados
Cristina Caldeira, Docente da Universidade Europeia
Subtema 2: Proteção Penal do consumidor
Duarte Nunes, Docente da Universidade Europeia
Subtema 3: Defesa do consumidor e a atuação do poder judiciário no Brasil
Alexandre Guerra, EPM – TJSP
16:00 – 17:30 | Painel 4: SAÚDE SUPLEMENTAR E NOVAS TECNOLOGIAS
Moderador: Adilson Semedo – Pró-Reitor para Investigação, Inovação e Extensão da Universidade de Cabo Verde
Subtema 1: Saúde Suplementar e o Direito do Consumidor
Richard Pae Kim, Professor do Curso de Mestrado em Direito Médico da UNISA. Editor-Chefe da Revista Internacional de Direito da Saúde Comparado. Juiz de Direto do TJSP
Subtema 2: Proteção de dados na área da Saúde
António Carlos Morato, USP/ UNISA
Subtema 3: Os riscos da desinformação da IA – da saúde à segurança do consumidor
Paulo Fonseca, Assessor Estratégico e Relações Institucionais da DECO
17:30 – 18:00 | ESPAÇO PARA PERGUNTAS
ENCERRAMENTO OFICIAL
Leitura da “Carta de Lisboa“
Graça Cabral, Vice-Presidente da CONSUMARE
Mesa de encerramento
Susana Videira, Coordenadora Científica da área de Direito da licenciatura em Direito da Universidade Europeia
Maria Inês Dolci, Presidente da CONSUMARE
A participação confere direito a certificado. A inscrição é obrigatória e gratuita.
Inscrições: https://forms.gle/mgnNPuTN4vcTh6RD8
Esperamos por si!