I Encontro de Organizações de Defesa do Consumidor de Países Africanos de Língua Portuguesa

Para assinalar o Dia da áfrica, 25 de Maio, a ADECOR – Associação de Defesa do Consumidor de Angola, com o apoio da CONSUMARE e a participação das associações caboverdeana – ADECO e moçambicana – PROCONSUMERS, organiza o I webinar de associações de consumidores dos países africanos de língua oficial portugueses (PALOP) subordinado ao tema OS DESAFIOS DE PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES NOS PALOP.

Considerando os interesses e as necessidades dos consumidores nestes países, reconhecendo que, em geral, enfrentam desequilíbrios em termos económicos, níveis educacionais e poder de negociação, urge a necessidade de proceder um diálogo civil com vista a partilhar as linhas de acções de implementação das Directrizes das Nações Unidas de Protecção do Consumidor (DNUPC) em África nesta nova era de crises económicas vs Covid-19, com reflexos muito profundos para os consumidores enquanto pagadores das facturas de bens e serviços.

Debater o quadro legal da defesa do consumidor nos PALOP e a proteção dos interesses e direitos dos consumidores em situações básicas do consumo é um dos principais objectivos deste Encontro. Cientes de que os consumidores enfrentam diariamente conflitos de consumo, sentindo-se em constante fragilidade, sem informação e com uma proteção que não se cumpre no terreno, as Associações envolvidas ambicionam partilhar experiências e materializar políticas próprias na Defesa e Protecção dos Consumidores dos PALOP.

A ADECOR, mentora do I Encontro, produz frequentemente vídeos informativos, partilhados nas suas redes sociais, para capacitar todos os cidadãos, procurando promover os direitos básicos do consumidor e o apoio da Associação em situações de conflito. Assista à apresentação do Direito à Reparação de Danos.

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