TANE promove conferência sobre direitos dos consumidores
TANE promove conferência sobre Os Direitos dos Consumidores em Timor Leste, no próximo dia 26, com a presença da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores.
Este evento juntará diversas autoridades e especialistas para discutir os desafios dos direitos dos consumidores em Timor-Leste.
Este seminário sobre os Direitos dos Consumidores – m desafio em Timor Leste pretende contribuir para um melhor reconhecimento e a efetiva implementação da Lei de Proteção ao Consumidor em Timor Leste, envolvendo neste esforço todos os stakeholders relevantes, desde entidades governamentais e públicas a agentes do mercado e os consumidores.
Ao longo do dia 26 de Maio serão promovidos três painéis de discussão sobre a política de defesa dos consumidores e o papel das associações de consumidores; o papel das entidades reguladoras na proteção dos consumidores e o direito dos consumidores à justiça. Espera-se a participação de vários membros do Governo Timorense, nomeadamente do Ministro do Comércio, Turismo e Indústria.
A Conferência sobre os direitos dos consumidores é promovida no âmbito do projeto “Empoderar e Capacitar os Consumidores em Timor Leste”, que conta com o apoio da União Europeia e a parceria da DECO, que se fará representar pelo seu Presidente da Direção, Luís Silveira Rodrigues e a Diretora Geral, Ana Tapadinhas.
Para o Embaixador da União Europeia, Andrew Jacobs, que participará no evento, “a União Europeia orgulha-se de financiar, desde 2019, a TANE Konsumidor, a primeira associação dos consumidores em Timor-Leste. A TANE existe para exigir o respeito pelos direitos e legítimos interesses dos consumidores. Fico feliz de ver a TANE trabalhando com seriedade e competência para ser uma referência nacional para os consumidores e para as entidades públicas e privadas.”
A CONSUMARE congratula-se com a organização desta Conferência* de extrema importância para a defesa dos direitos dos consumidores timorenses e para a promoção do excelente trabalho desenvolvido pelo nosso membro, a TANE Konsumidor, junto de toda a sociedade civil de Timor Leste. Votos de muitos sucessos!
*Consulte o programa .